Os Princípios Básicos de minutos seguros

Por tua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tão rico em tua dimensão teórica e tãeste importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença para, saiba como economista que sou por ESTILOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades tem servido para o melhor entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente este mercado de seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento por de que é exatamente este contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo do um contrato, mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência por “letras miúdas” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso do regulação, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior Parcela dos veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a editar este “Guia de Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, o risco por cair pelo extremo oposto, considero de que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da América, qual possui sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo dos últimos 2 séculos. Esclareçeste, portanto, de que o objetivo neste artigo nãeste é negar este avanço qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Ainda mais preocupada com princípios. Essa em algum momento foi uma reivindicação das seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criaçãeste e comercialização do suplementos, exceçãeste produzida à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é qual, em seu Argumento, os avançESTES recentes feitos pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) nãeste deverão deter elevado impacto A cerca de a receita anual do Comércio do seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira nãeste tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência por crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% A respeito de o exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento de 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a possibilidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou mesmo que, não se trata por uma população qual nãeste entende a importância do seguro, porém por uma populaçãeste que não possui acesso a esse importante mecanismo de proteçãeste social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este nosso ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano de fundo, e é necessário ouvir este que pensa, deseja e Têm a possibilidade de esse consumidor. 2 exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema de que considero Ainda mais importante: este microsseguro, voltado para este atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da população, e este seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio das pessoas usando renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, igualmente, 1 produto qual possui vocação para complementar os programas de proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos de transaçãeste da oferta do tais produtos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Muito mais necessita, fazendo o Resultado chegar a quem Muito mais precisa.

O entrada é similarmente identicamente conjuntamente o grande desafio de modo a a saúdo suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussão qual nãeste se limite ao formalismo do marco legal, porém qual vá ao encontro do de que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE vizinhos, inclusive incrementar a transparência Destes resultados DE linhas do cuidado assistencial e o entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas do compreensão também. Nãeste se Pode vir a esquecer qual este setor privado de saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe o SUS. Porém o sistema privado precisa abrir entrada, ser Muito mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo aqui três pontos que, a meu ver, devem ser prioritários na estratfoigia do aumentar a abrangência da saúdo suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver 1 sistema por avaliaçãeste independente por custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Dar acesso a mais gente exige racionalização e redução de custos.
Prioridade para a atenção primária: é preciso reduzir o uso das tecnologias caras para garantir o básico a Muito mais gente.
Revisão do modelo do remuneração dos serviços mfoidicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do habilidade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa por uma revoluçãeste no sistema de seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha às pessoas. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internação, porém podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, o consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que o assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até hoje.

Teoricamente (mais 1 mito), só podem vir a existir cinco MODOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem unicamente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, Há somente os planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades por pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance do nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular o qual é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções de produtos disponibilizados. 1 elevado grau do liberdade certamente produzirá melhores efeitos para todos, dentro de uma estraté especialmentegia Ainda mais vantajosa de modo a o consumidor: quanto mais escolhas, mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura por saúdo que se adapte a suas necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, que faz este consumidor deter conhecimento e arcar com parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão de modo a este avanço da medicina privada no País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público por saúdo.

Como contraponto, e para lembrar este potencial desse Comércio, gostaria de lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então um extraordinário avançeste no cuidado da saúde DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em excelência também. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a dos países Muito mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estãeste nesses números do crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais de saúpor, toda tal imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro das vizinhos que contratam planos e seguros do saúpor.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que usando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes produtos classificados nos ramos do microsseguros pelo Brasil cresceram Muito mais por 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, Minuto Seguros avanço quase duas vezes superior ao observado para este segmento de Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. Pelo exatamente período, este número por seguradoras que emitiram prêmios de microsseguros, passou de 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros produtos, de que nãeste estão classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, tais como este residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuiçãeste do setor do seguros à inclusãeste de Muito mais brasileiros ao fundamental sistema por proteçãeste contra riscos. Lembramos que, utilizando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação do serviçESTES essenciais, saiba como energia, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.